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Jornal FETAEP 184 - Maio e Junho de 2024

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Jornal FETAEP 184 - Maio e Junho de 2024

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FETAEP JORNALDA Prazer,sou AlexandreLeal dosSantos! É uma alegria estar aqui com vocês em mais este espaço de comunicação, com a retomada do nosso Jornal da FETAEP – A Voz da Agricultura Familiar. Desde que tomei posse, em outubro de 2023,assumiocompromissodefortaleceracomu­ nicação da nossa instituição nas suas mais variadas áreas de atuação – nas redes sociais, nos nossos materiais gráficos, nos processos formativos – e é claro que o Jornal não poderia ficar de fora. Afinal, nossa base gosta de ter o jornal em mãos, para ler com calma. E, é por isso que a reto­ mada está sendo comemorada. Apresentamos a vocês um novo projeto gráfico, que vem de encontro aos nossos anseios de valorização e reconhecimento da agricultura familiar. Es­ peramos que gostem e que possamos estreitar ainda mais as nossas relações por meio dessa publicação – que será mensal. Não pode­ mos deixar de mencionar a importância da nossa parceria com o Senar – que nos ajudou nesta retomada, que não se resume apenas à comuni­ cação, mas a uma série de desafios que temos ainda pela frente neste ano de 2024. Entre eles, destacamos o resgate do diálogo com a nossa base por meio das campanhas “Sindicato de Portas Abertas” e “Sindicalização Consciente” e a realização do nosso 4º Con­ gresso Estadual Temático da FETAEP. Com o tema “Reorganização e o fortalecimento da atua- ção sindical”, o Congresso mobilizará toda a base sindical da Federação de 20 a 22 de agosto, em Pontal do Paraná. Nesta edição vocês também estão convidados a mergulhar conosco nos bastidores do Grito da Terra Brasil, realizado em Brasília nos dias 20 e 21 de maio. Além disso, venha conhecer os meus companheiros e companheiras que dividem comigo a responsabilidade de conduzir a FETAEP por este Paraná. Boaleitura! AlexandreLealdosSantos, presidentedaFETAEP. FETAEP leva mais de 6 mil agricultores familiares ao Show Rural 2024 A FETAEP encerrou a sua participação na 36º edição do Show Rural Coopavel, realizado em fevereiro, em Cascavel, superando as expectativas em todos os aspectos. “Superamos a nossa meta de levar 6 mil agricultores e agricultoras familiares; ampliamos as rela- ções com entidades governamentais das esferas municipais, esta- dual e federal; e recebemos importantes autoridades em nosso estande – como o ministro de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira – que se comprometeu a apoiar e a receber as pautas da Federação” , comemora o presidente Alexandre Leal dos Santos. Além do ministro, também passaram pelo estande da Federação o governador do Paraná, Ratinho Junior, os deputados federais Zeca Dirceu e Elton Welter, o deputado estadual Professor Lemos, a deputada estadual Luciana Rafagnin, o diretor geral da Itaipu Binacional, Enio Verri, acompanhado de seu diretor de coordena- ção, Carlos Carboni, o secretário de Agricultura e Abastecimento da época, Norberto Ortigara, o secretário de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Paraná, Valdemar B. Jorge, o presidente da COOPAVEL, Dilvo Grolli, o presidente do Sistema FAEP, Ágide Meneguette, o então presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural (IDR), Natalino Avance, o presidente do Ceasa, Eder Eduardo Bublitz, com o seu diretor técnico, Antônio Leonardecz, além de diversos prefeitos, vereadores e representantes das entidades par- ceiras da FETAEP, como IDR, SENAR, Banco do Brasil, entre outros. Mais de 6 mil agricultores familiares foram levados ao evento pela FETAEP, em parceria com o Senar. ACONTECEU INFORMATIVODAFEDERAÇÃODOS TRABALHADORESNAAGRICULTURA DOESTADODOPARANÁ RuaPiquiri,890–Rebouças Curitiba/PR (41)3149-9200 Presidente:AlexandreLealdosSantos Vice-presidente:IvoneFranciscadeSouza SecretáriodeFinançaseAdministração:AparecidoCallegari. Secretária-geral:TaináGuanini JornalistasResponsáveis:LarissaJedyneRenataSouza. E-mail:imprensa@fetaep.org.br Projetográficoediagramação:ThapcomDesign+Ideias www.thapcom.com Impressão:Optagraf Tiragem:5milexemplares|Apoio:Senar-PR. Expediente Editorial EVENTO 2
O tema é acesso à terra Em maio, aconteceu em Curitiba o Encontro Territorial sobre Políticas Públicas: a terra como espaço de produção de alimentos saudáveis e de bem viver. Organizado pela Secretaria de Políticas Agrárias da Contag e pela FETAEP, o evento reuniu dirigentes sindicais e trabalhadores rurais de todo o Paraná. O objetivo do evento foi capacitar lideranças para atuar junto aos três poderes para reivindicar direitos e propor políticas públicas para garantir o acesso à terra, créditos, financiamento, infraestrutura e outras políticas sociais que garantam qualidade de vida às famílias. Junho 2024 MAIS SEGURANÇA NAS ESTRADAS Uma parceria boa é aquela na qual todas as partes saem ganhando. Esse é o caso da relação entre o SENAR-PR e o Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR), que há mais de 20 anos leva conhecimento de qualidade para os profissionais do volante, proporcionando mais segurança no trânsito e nas estradas do Paraná. Por meio da capilaridade do SENAR-PR, que abrange uma rede formada por sindicatos rurais, sedes regionais da entidade e centros de treinamento (CTAs), é possível capacitar condutores em todas as regiões do Estado. Hoje existem 54 salas equipadas para a realização dos cursos do Detran-PR instaladas em sindicatos rurais e no CTA de Ibiporã. Os cursos oferecidos por meio desta parceria são voltados a pessoas que desejam ampliar sua formação profissional ou para produtores que necessitam dessas habilitações para desenvolver suas práticas diárias, como transporte de máquinas ou de trabalhadores rurais. Atualmente, são ofertadas quatro formações voltadas à condução de veículos especiais: “Cargas indivisíveis”; “Movimentação de Produtos Perigosos (MOPP)”; “Coletivo de passageiros” e “Veículos de emergência”. Além destas, existem cursos de “reciclagem” dessas modalidades, uma vez que essas habilitações precisam ser renovadas a cada cinco anos. Outra facilidade são os cursos de “aproveitamento”, por meio dos quais os condutores podem aproveitar a carga horária dos conteúdos comuns de uma formação para fazer outra especialização. Acesse os cursos do Detran-PR realizados pelo SENAR-PR no link: sistemafaep.org.br/cursos-busca/ CONSELHO ADMINISTRATIVO Presidente Ágide Meneguette - FAEP Membros Titulares Rosane Curi Zarattini Nelson Costa Darci Piana Alexandre Leal dos Santos Membros Supletes Livaldo Gemin Robson Mafioletti Ari Faria Bittencourt Ivone Francisca de Souza CONSELHO FISCAL Membros Titulares Sebastião Olímpio Santaroza Paulo José Buso Junior Carlos Alberto Gabiatto Membros Suplentes Ana Thereza da Costa Ribeiro Ciro Tadeu Alcântara Aparecido Callegari Superintendente Carlos A. Albuquerque SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO DO PARANÁ EMTEMPO Fique de olho nas guias de contribuição sindical É tempo de recolhimento da contribuição sindical do agricultor familiar. As guias já foram enviadas pela FETAEP para toda a sua base sindical. Aqueles que pagarem até 31 de agosto terão des- contos. Procure o Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais do seu município e informe-se. Colabore com a sustentabili- dade sindical da sua entidade representativa e conheça os benefí- cios oferecidos. POLÍTICAAGRÁRIA 3
Foi empossada, no dia 20 de outubro de 2023, a nova diretoria da Federação dos Trabalhadores Rurais AgricultoresFamiliaresdoEstadodoParaná.Liderada pelopresidenteAlexandreLealdosSantosepelavice­ -presidente Ivone Francisca de Souza, a diretoria foi eleita para o mandato 2023-2027. Leal é o presidente eleitomaisjovemdaFETAEPeentreas27Federações da CONTAG e vai trabalhar com a primeira diretoria a terparidadeentrehomensemulherese25%dejovens. A expectativa para o novo mandato é de manter a representação da agricultura familiar cada vez mais forteetrabalharporpolíticaspúblicasqueatendamos trabalhadoresdocampo.SegundoLeal,oParanápre­ cisadeummovimentoforteesustentável.“Ondehou­ verumtrabalhadorrural,haveráumSindicatoforteede portasabertasparaatendê-loedefenderaagricultura familiar” ,destaca. Para a vice-presidente Ivone Francisca de Souza, “esteéummomentohistóricoparaasmulherestraba­ lhadorasruraisdoParaná.Anossaparticipaçãonadire­ toriadaFETAEPéumpassoimportanteparaagarantia de nossos direitos e para a construção de um futuro maisjustoparaaagriculturafamiliar” . Representandoogovernodoestado,ovice-gover­ nadorDarciPiana,queparticipoudacerimôniadepos­ se,reafirmouaaliançacomaFETAEPeocompromisso conjuntodeapoiarosagricultoresfamiliaresdoParaná. “Aagriculturafamiliaréfundamentalparaodesenvol­ vimento do Paraná. Estamos comprometidos em apoiar os agricultores familiares para que eles conti­ nuemproduzindoalimentossaudáveisedequalidade paraanossapopulação” ,afirmouovice-governador. GESTÃO 2023/2027 Novadiretoria daFETAEP tomouposse Cerimôniareuniudiversasautoridades eliderançasdocampoedacidade Conheça a nova diretoria executiva da FETAEP Alexandre Leal dos Santos Filho e neto de agricultores familiares de Cantagalo (Regional Centro-Sul), Alexandre Leal dos Santos se associou ao STTR de Cantagalo aos 18 anos. Ele não demorou a assumir a secretaria de Juventude do Sindicato e a organizar os jovens do meio rural. Em 2013, chegou à vice-presidência do STTR do município e, em 2015, tornou-se secretário de Juventude, Política Agrária e Meio Ambiente da FETAEP. Em 2019, Leal foi reeleito para mais um mandato na Federação, como secretário-geral. Em 2023, comandou a construção coletiva da primeira chapa (única) paritária entre homens e mulheres – com a participação de 25% de jovens. Foi eleito o presidente da FETAEP, sendo o mais jovem na história do Movimento Sindical do Paraná e do Brasil. Área de atuação – Presidência, Secretaria de Política Agrícola e Organização Sindical. Metas – Ampliar o número de Sindicatos filiados à FETAEP, trabalhar as campanhas “Sindicato de Portas Abertas” e “Sindicalização Consciente” visando aumentar a quantidade de agricultores(as) familiares sindicalizados(as). Seguir trabalhando na divulgação das políticas públicas do governo federal – como PRONAF, PNCF, PAA e PNAE – para ampliar o acesso ao crédito, à terra e à renda. Leal é o presidente eleito mais jovem da FETAEP e do Brasil e vai trabalhar com a primeira diretoria paritária entre homens e mulheres e 25% de jovens. 4 JORNALDA FETAEP
60 anos da FETAEP A FETAEP foi homenageada na Sessão Solene na Assembleia Legislativa do Paraná por seus 60 anos. A proposição foi do depu- tado estadual Professor Lemos e aconteceu no dia 23 de outubro de 2023. O presidente da FETAEP, Alexandre Leal dos Santos, e a vice-presidente, Ivone Francisca de Souza, participaram da home- nagem, assim como lideranças sindicais de todo o estado. A mesa foi composta pelo presidente da CONTAG Aristides Veras dos Santos, a deputada estadual Ana Júlia, o secretário de estado da Agricultura e Abastecimento em exercício na época, Richardson de Souza, o ex-deputado Pedro Ivo, e o presidente da CTB estadual Alexandre Húngaro. DIRETORIA EFETIVA CARGO NOME STR | REGIONAL Presidente Política Agrícola |Organização Sindical Alexandre Leal Dos Santos Cantagalo Regional Centro Sul Vice-presidente Formação Sindical | Terceira Idade | Previdência e Assistência Social | Mulheres Ivone Francisca de Souza Colorado Regional Norte 1º Vice-presidente Donizete Santos Pires Ivaiporã Regional Vale do Ivaí 2º Vice-presidente Sandra Paula Bonetti São Jorge d’Oeste Regional Sudoeste Secretário(a) geral Saúde, Educação e proteção Infantojuvenil | Meio Ambiente | Juventude Tainá Guanini de Oliveira Indianópolis Regional Noroeste Umuarama 1º secretário geral Romeu Carlos Scherer São João Regional Sudoeste 2º Secretário(a) geral Maria Marucha S. Vettorazzi Prudentópolis Regional Centro Sul Secretário(a) de finanças e administração Política Agrária | Assalariados(as) Aparecido Callegari Colorado Regional Norte 1º secretário de finanças e administração Claudio Zeni Capitão Leônidas Marques Regional Oeste 2º Secretário(a) de finanças e administração Luana Ap. Klobuchar Dias São Tomé Regional Noroeste Umuarama SUPLENTES DA DIRETORIA Cleide do Rocio Pinto Lapa – Regional de Curitiba Wilson de Souza Silva Indianópolis – Regional Noroeste Umuarama Rozangela Correia Gil Altônia – Regional José Aparecido Luiz Ortigueira – Regional Vale do Ivaí Laíde Lopes Suzuki Apucarana – Regional Vale do Ivaí Dirceu Alves de Lima Pitanga – Regional Centro Sul Ananda Cândido de Oliveira Sapopema – Regional Norte Pioneiro Adair Antonio de Lazari Nova Cantu – Regional de Campo Mourão Ana Caroline de Souza Pedrozo Mandirituba – Regional de Curitiba José de Ulisses de Brito Santo Inácio – Regional Norte CONSELHO FISCAL - TITULAR Ilton Irineu da Silva Paranacity – Regional Noroeste Paranavaí Cleusinete Marcia Prates Novaes Ubiratã – Regional de Campo Mourão Edvard José de Oliveira Carlópolis – Regional Norte Pioneiro Renata Ribeiro Felix Barbosa Ferraz – Regional de Campo Mourão CONSELHO FISCAL - SUPLENTE Alex Gavioli Cianorte – Regional Noroeste Umuarama Thais Santiago Rodrigues Alto Paraná – Regional Noroeste Paranavaí Paulo Cesar Baia Barbosa Ferraz – Regional de Campo Mourão Silvia Mezavila Bagio da Silva Ivaiporã – Regional Vale do Ivaí Ivone Francisca de Souza Natural de Colorado (Regional Norte), em 1998 Ivone passou a fazer parte da diretoria do Sindicato de Colorado. De 2006 a 2018, foi coordenadora regional de Mulheres. Em 2019, entrou para a diretoria da FETAEP, como secre- tária de Mulheres e Políticas Sociais. Devido ao seu trabalho e ao bom relacionamento com a base, foi indicada novamente pela Regional Norte para seguir na diretoria. Área de atuação – Vice-presidência e Secretaria de Mulheres, Formação Sindical, Terceira Idade e Previdência. Metas – Defender o empoderamento das mulheres, para que percebam o sindicalismo como espaço de luta, voz e voto. Estar na base também está entre as prioridades. “Jogaremos sementes por todo o Estado na confiança de que algumas possam germinar” , destaca. Como secretária de Formação, pretende ampliar a realização de encon- tros formativos aos moldes da Escola de Formação da CONTAG (ENFOC), para que mais lideranças sindicais e funcionários conheçam a história de luta do MSTTR. Aparecido Callegari Sócio desde jovem do STTR de Colorado (Regional Norte), Aparecido Callegari, assumiu, em 1982, a tesouraria da entidade. Em 2004, foi eleito presidente e nomeado como suplen- te da diretoria da FETAEP. Em 2019, passou a fazer parte da diretoria da Federação como secretário-geral, e, em 2022, assumiu por alguns meses a presidência devido ao afastamento do anti- go presidente. No ano seguinte, foi indicado a continuar na direção exe- cutiva da Federação, desta vez como secretário de Finanças. Área de atuação – Secretaria de Finanças e Administração, Política Agrária e Assalariados Rurais. Metas – Trabalhar pela aproximação da Federação com base e pela conscientização dos dirigentes sindicais acerca do papel da entidade sin- dical. “Precisamos que a sociedade e os trabalhadores voltem a acreditar na força dos Sindicatos e participem da luta” , comenta. Na Política Agrária, o foco é levar o Programa Nacional de Crédito Fundiário a jovens e assalariados rurais. Tainá Guanini de Oliveira A mais jovem diretora da FETAEP tem 26 anos e iniciou sua trajetória sindical em 2021, aos 23 anos, na Regional Noroeste Umuarama, no Sindicato de São Manoel – extensão de base do STTR de Indianópolis. Filha de agricultores familiares, Tainá assumiu a coordenação de Jovens da Regional e, em 2023, foi indicada para compor a nova diretoria. Área de atuação – Secretaria Geral e Secretaria de Juventude, Meio Ambiente, Saúde, Educação e Proteção Infantojuvenil. Metas – Resgatar a militância da juventude do Movimento Sindical, por meio de programas como o Jovem Saber, da CONTAG, que fortalece a organização da juventude rural e estimula sua participação na comunida- de e na luta sindical. A sucessão rural, que visa manter o jovem no campo com qualidade de vida, acesso à terra, à renda e ao trabalho, é outro foco. “Isso tudo com a valorização da criança e do adolescente e com conservação ambien- tal” , diz, destacando a necessidade de criar um Plano Estadual de Sucessão Rural para a Juventude. Outra meta é trabalhar a diversidade no Paraná, que conta com jovens de comunidades tradicionais, quilom- bolas, indígenas e de assentamentos. HOMENAGEM 5
MOVIMENTO SINDICAL Vemaío 4ºCongresso Estadual Temático daFETAEP Emabrilfoidadaalargadaàrodadadevisitasàsdezregionaissindicaisparaarealizaçãodas plenárias preparatórias para o 4º Congresso Estadual Temático da FETAEP, que vai acontecer de20a22deagosto,emPontaldoParaná,comotema“Reorganizaçãoeofortalecimentoda atuação sindical”. As plenárias são fundamentais para a análise do documento base – que pautará o evento – e para a eleição dos delegados que participarão do Congresso. FETAEPrealiza10plenáriasemsuas Regionais Sindicaisparadiscutiro documentobaseeeleger os delegados(as)paraoCongresso Plenárias Regionais A primeira plenária aconteceu no dia 10 de abril em Pato Branco (Regional Sudoeste) e a última no dia 14 de junho, na Regional Norte. Em cada plenária, foram eleitos delegados(as) – entre jovens, mulhereseterceiraidade–quevãopartici­ par do Congresso. As proposições advin­ das dos encontros serão incorporadas ao Documento Base do Congresso que, após sua aprovação, funcionará como uma espécie de planejamento estratégico, uma vez que deverá nortear a atuação da FETAEP e de todo o MSTTR nos próximos quatro anos. Asplenáriasforamfundamentaisparaadire­ toria refletir a prática sindical de sua base. “Assim como os desafios que enfrentaremos pela frente. Para tal, realizamos um debate aberto em que todos os Sindicatos puderam opinaresugerirmelhorias” ,pontuaopresidente daFETAEP,AlexandreLealdosSantos.Ofoco, continua ele, é fortalecer a organização dos agricultores familiares para que se possa levar conhecimentosobrenossaaçãoeasconquis­ tas,comoosprogramasepolíticaspúblicasque fortalecemaproduçãodecomida. Regional Sudoeste – Pato Branco - 10 de abril. Regional Oeste – Missal - 12 de abril. Regional Centro-Sul – Guarapuava - 19 de abril. Regional Noroeste Umuarama – Umuarama - 24 de abril. Regional Noroeste Paranavaí – Paranavaí - 26 de abril. Regional Campo Mourão – Araruna - 15 de maio. Regional Vale do Ivaí – Jardim Alegre - 17 de maio. Regional Norte Pioneiro – Carlópolis - 28 de maio. Regional de Curitiba – Curitiba – 11 de junho. Regional Norte – Astorga – 14 de junho. 6 FETAEP JORNALDA
GIR SINDICAL Além de visitar as Regionais, com a realização das plenárias preparatórias para o 4º Congresso, a FETAEP aproveitou para visitar alguns Sindicatos de sua base neste primeiro ano de mandato. A diretoria da Federação, acompanhada pela assessoria, já passou por mais de 100 Sindicatos. Os objetivos têm sido estreitar as relações com os dirigentes da base, além de conhecer de perto a realidadedecadaentidadeedoMovimentoSindicalparanaensecomoumtodo. São João do Ivaí – Regional Vale do Ivaí Catanduvas – Regional Oeste. Clevelândia – Regional Sudoeste. Nova Laranjeiras – Regional Centro Sul. Ubiratã – Regional Campo Mourão. Jesuítas – Regional Oeste. Mandaguaçu – Regional Noroeste Paranavaí. Altamira – Regional Campo Mourão. Francisco Alves – Regional Noroeste Umuarama. Regional Campo Mourão - Apucarana Iporã – Regional Noroeste Iporã. São Jorge do Patrocínio – Regional Noroeste Umuarama. Altônia – Regional Noroeste Umuarama. Bom Jesus do Sul – Regional Sudoeste. Flor da Serra do Sul – Regional Sudoeste. Capitão Leônidas Marques – Regional Oeste. Icaraíma – Regional Noroeste Umuarama. Paranacity – Regional Noroeste Umuarama. 7 ATENÇÃO Acadanovaediçãodo JornaldaFETAEPpostaremos maisfotosdoGiroSindical! Confiramaisfotosna próximaedição!
Mais de 10 mil agricultores e agricultoras de todo o Brasil marcharam pelas ruas de Brasília, entoando o lema “Agricultura Familiar é alimento saudável e conservação ambiental”, durante o 24º Grito da Terra Brasil. Organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais AgricultoreseAgricultorasFamiliares(CONTAG),estamobi­ lização–realizadanosdias20e21demaio–reivindicapolíti­ caspúblicasmaiseficientesparaaagriculturafamiliar,volta­ das a políticas sociais e alimentares, tendo sempre como referênciaasustentabilidadeeaproduçãoalimentarsaudável paraapopulação. Com mais de 500 participantes, o Paraná levou a terceira maiordelegaçãoparaoGTB24,graçasàatuaçãodaFETAEPe dosSindicatos,emparceriacomoSenar-PR.Comoempenho e a dedicação das representações sindicais das Regionais Curitiba, Norte, Centro Sul, Noroeste Paranavaí, Noroeste Umuarama, Sudoeste, Oeste, Campo Mourão e Vale do Ivaí, todooParanásefezrepresentado.“Foilindoveronossopovo reunido e disposto a marchar em busca de melhores condi­ çõesdetrabalho,rendaequalidadedevidanocampo” ,comen­ touopresidentedaFETAEP,AlexandreLealdosSantos. Acaminhadaaconteceunodia21demaio,quandopercor­ reram 6 km saindo do Parque da Cidade até a Esplanada dos Ministérios.Duranteacaminhada,foramfeitasintervenções na frente dos Ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), do Meio Ambiente (MMA), do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Agricultura e Pecuária (Mapa) e da Previdência Social(MPS). No dia anterior, importantes audiências também foram realizadas com o Banco Central e o Ministério da Fazenda, com atos e panfletagem em frente aos órgãos. No Banco Central as lideranças sindicais discutiram as resoluções sobre o Proagro (Programa de Garantia da Atividade Agropecuária) e o endividamento dos agricultores e agricul­ torasfamiliares.“Somosvulneráveisàsintercorrênciasclimá­ ticas,comoexcessodechuvaseestiagem.Porissopressio­ namos que o governo garanta preço mínimo dos produtos e doProagro” ,pontuouavice-presidente,IvonedeSouza.Jána frente do Ministério da Fazenda, o presidente da FETAEP destacou a importância da pressão popular. “Como não temos a maioria no Congresso, precisamos do povo na rua. Nós produzimos o alimento e sem políticas públicas nós não sobrevivemos.” “Alguémaquiteriacondiçãodecompraro seupedaçodeterra,senãofossepelocré- ditofundiáriooupelaspolíticasdereforma agrária?Teríamoscondiçãodecolocar sementenosoloefazerosinvestimentos necessáriossemasnossasconquistasdo PRONAFedocréditorural?Teríamoscon- diçãodebancarsaúde,educaçãoouassis- tênciatécnicaparticular?Portanto,temos dedefenderoSUS,aeducaçãopúblicade qualidadeeaassistênciatécnicaqueforta- leçaaagriculturafamiliar.Éparaissoque viemosaBrasília.Nós,agricultoresfamilia- res,especialmenteosdoSul,estamos enfrentandograndesdesafioscomas questõesclimáticaseacrisedoleite. Milharesdetrabalhadoresestãocomsua rendacomprometida,trabalhandodesola solechegandoaofinaldomêscomprejuí- zos.Nossapautaprecisaseratendida.O CongressoNacionalprecisacolocaramão naconsciênciaereconheceranossa importância.” AlexandreLealdosSantos, presidenteFETAEP. GTB24 Agricultoreseagricultorasfamiliaresdetodoopaís foramparaarua,emBrasília,paralutarereivindicar políticaspúblicasparaocampo GRITO DATERRA voltou! Eo 8 FETAEP JORNALDA
“Foramsemanasintensasdenegociaçãoe pressão.Houveavançosemalgumasáreas, comoodebateemtornodaquestão ambientale,sobretudo,oreconhecimento daagriculturafamiliarcomoumagente fundamentaldoambientesaudável.Esses avançosseconversam,comanúnciosna políticaagrária,agrícola,meioambientee, decertaforma,todospromovendoa sucessãorural.Temosdenosfortalecere nosreinventar.Precisamosavaliaragorase asrespostasàpautavãosematerializar paraosnossosagricultoresfamiliares. Amobilizaçãonãoacabou!.” TaináGuaninideOliveira, secretária-geraldaFETAEP,titulardaspastas deJuventudeeMeioAmbiente. “Depoisde10anos,omovimentosindical voltaasemobilizaretraz,paraoGritoda TerraBrasil,umaimportantepautaderei- vindicações,paraqueoagricultorfamiliar sejareconhecidopeloseutrabalhonapro- duçãodealimentos.Foramváriasdiscus- sõesnoBancoCentral,Ministériosda Fazenda,daAgricultura,do DesenvolvimentoAgrário,comoobjetivo dereduzirastaxasdejurosnosfinancia- mentosdaagriculturafamiliar,aumentaras comprasdoPAA,PNAE,trazermelhores condiçõesparaoCréditoFundiário,entre outraspolíticaspúblicas.Tudoissocomo objetivodemanteragricultores,agriculto- rasesuasfamíliasnocampo.” AparecidoCallegari, secretário de Política Agrária, Finanças e AdministraçãodaFETAEP. “OtemadesteGritodaTerraBrasil,que abordaalimentosaudáveleconservação ambiental,faladiretamentesobreosprin- cipaisvaloresdaagriculturafamiliar.Nós sabemosqueanossaformadetrabalhoé maisresponsável,maissustentável,mas, aindaassim,oinvestimentonaagricultura familiarémuitomenor,porpartedos governos,doquenoagronegócio.Estamos aqui,comnossasfamílias,comonosso olharsolidário,ocupandonossoespaço, buscandomelhoriasparaosnossosagri- cultoreseagricultorasfamiliares,paraa juventude,paraasustentabilidadenocam- po,buscamosmaisrendaequalidadede vida.OGritodaTerraBrasilfoiconstruído pormuitasmãos,desdeoanopassado, quandoaconteceramoFestivalNacionale EstadualdaJuventude,eaMarchadas Mulheres,comoobjetivodefortalecera nossalutaemdefesadaagriculturafamiliar." IvoneFranciscadeSouza, vice-presidente da FETAEP e secretária de MulheresePolíticasSociais. 9
Lula recebe a pauta do Grito da Terra Brasil A FETAEP – junto das demais Federações do Brasil e CONTAG – acompanhou a entrega da pauta de reivindicações do 24º Grito da Terra Brasil ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em abril. Os dirigentes sindicais foram recebidos pelo presidente e ministros no Palácio do Planalto, em Brasília. Além de entregar a pauta, o encontro também teve o propósito de abrir diálogo com o governo sobre a ampliação do orçamento, a construção de políticas públicas estruturantes e a resolução de questões emergenciais que contribuam para a melhoria da qualidade de vida, trabalho e no fortalecimento da agricultura familiar. Respostas do Governo • Farmácias Vivas - Acordo de Cooperação Técnica entre o MDA, o Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para ampliar o uso de plantas medicinais produzidas pela agricultura familiar. • Inclusão da agricultura familiar no Plano de Adaptação à Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática. • 49 editais para assentar 6.279 famílias agricultoras pelo país. • Acordo de Cooperação Técnica entre o Incra e a FETAG-RS para emissão de documentos para agricultores e agricultoras familiares. Representantes da FETAEP, da CONTAG e das demais Federações do Brasil entregam pauta ao presidente Lula. • Protocolo de intenções do Incra com a CONTAG para facilitar o acesso ao Cadastro de Imóveis Rurais. • Estabelecido o Grupo de Trabalho da Agricultura Familiar para a COP30, que acontecerá em Belém (PA) em 2025. • Medidas de apoio a agricultores e agricultoras do Rio Grande do Sul: dívidas suspensas por 105 dias, R$ 600 milhões de crédito especial do Pronaf, liberação de 90 dias para comercialização interestadual de produtos de origem animal, 576,5 toneladas de alimentos doados e prorrogação das Declarações de Aptidão ao Pronaf por seis meses. • Criação de um grupo de trabalho para incluir institucionalmente, na Secretaria-Geral da Presidência, espaço para projetos e ações voltadas para a juventude no campo. 10 FETAEP JORNALDA
JUVENTUDE RURAL CampoMourão Durante a Feira Agropecuária no Centro Universitário Integrado, a FETAEP se reuniu comestudantesdecursosdeciênciasagrá­ rias, para se aproximar do espaço acadêmi­ co e buscar parcerias com universidades. O objetivo é formar jovens mais capacitados para atuar na agricultura familiar, desenvol­ vendoumamatrizcurricularmaisamplapara cursos de Agronomia e Veterinária, com focoemagroecologia,orgânicos,fruticultu­ ra, por exemplo. Clevelândia NoColégioAgrícolaAssisBrasil,aFETAEP fezumaapresentaçãocomoobjetivodeche­ garaosjovensqueestãonocolégioagrícola, apresentandoosvalores,bandeiraselutasdo MSTTR,deformaquevalorizemaagricultura familiar, mesmo que não tenham planos de permanecer no campo. Segundo Tainá, é precisobuscaraplicaroconhecimentocien­ tíficonaspropriedades,conhecereseutilizar de políticas públicas estratégicas, usar o tempo-escola como comprovação de ativi­ dade rural para acessar o Programa Nacional deCréditoFundiário,eperceberoinvestimen­ tonocampocomooportunidadedeconquis­ tarautonomiafinanceiraequalidadedevida. Umuarama Oeventopromoveuumintercâmbioentre jovens que acessaram políticas públicas, conquistadas pelo MSTTR, e jovens do Instituto Federal, Casa Familiar Rural e Colégio Agrícola. Foram apresentados depoimentos de jovens que tiveram expe­ riênciacomoPronaf,CréditoFundiário,PAA, PNAE,deformaatrocarexperiênciaseservir de exemplo e inspiração para os jovens, de queocampoéumlugardefuturoedaimpor­ tância do trabalho sindical na conquista e desenvolvimentodepolíticaspúblicasparao fortalecimentodaagriculturafamiliar. Pitanga Jovens da Casa Familiar Rural de Pitanga e de municípios próximos, e equipes peda­ gógicasparticiparamdoevento,quetrouxe a história do MSTTR e as políticas públicas focadasnajuventuderural.Aideiaéimplan­ tar na CFR o programa Jovem Saber, que trabalha a formação e a mobilização da juventude trabalhadora rural no MSTTR, como forma de fortalecer a organização da juventuderuralesuaparticipaçãonavidada comunidade. AltoParaná O evento aconteceu no barracão da Coopersanta, cooperativa que nasceu do Banco da Terra, projeto anterior ao Terra Brasil – Programa Nacional de Crédito Fundiário. Na ocasião, foram apresentados relatosdefamíliasquepromoveramasuces­ são rural, de membros da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e da Cooperativa. Os jovens também fizeram uma visita à propriedade, que trabalha com culturas integradas. Astorga Jovens, professores e pais de alunos dos ColégiosAgrícolasAdolphodeOliveiraFranco e Geração participaram do Encontro de Juventude Rural, organizado pelo STTR de Astorga,queteveapresentaçõessobreahis­ tória e as conquistas do MSTTR, a participa­ ção da juventude na agricultura familiar e no movimentosindical,aspolíticaspúblicasque podemseracessadasporjovens,comoobje­ tivodepromoverasucessãoruralemanteros jovensnocampo. Jovens de todo o estado puderam fazer uma troca de informações e conhecimento com a diretoria da FETAEP, com os representantes regionais, lideranças sindicais dos municípios, assessores técnicos e de outros jovens, que vivenciam, na prática, o acesso às políticas públi­ cas,asucessãoruraleaviabilidadedofuturonocampo.AsecretáriadeJuventudedaFETAEP,TaináGuaninideOliveira,destacaosmelhores momentos! Confira. RodadadeEncontrose JuventudeRuralaconteceuem diversasregionaissindicaise discutiupolíticaspúblicaspara opúblicojovem Oseufuturo estánocampo 11
MULHERES Margaridas unidasna festaena luta! EventosemcomemoraçãoaoMês Assis Chateaubriand Sapopema Ivaiporã Curitiba Arapongas Cantagalo São Jorge D’Oeste Clevelândia Altônia Umuarama Agudos do Sul Almirante Tamandaré Contenda Astorga Moreira Sales Icaraíma Vitorino Paranavaí Araruna dasMulheresreunirammaisde3mil agricultorasfamiliaresnoestado A programação de eventos em comemo­ ração ao Mês das Mulheres da FETAEP e dos Sindicatos foi um sucesso. Segundo a vice­ -presidente da federação e secretária de Mulheres,IvoneFranciscadeSouza,asações movimentaram mais de 3 mil agricultoras familiares de todo o Estado e reforçaram a importância das mulheres para o movimento sindical,mostrandoqueelastêmdeseorga­ nizareocuparseusespaçosnasociedade,na política,nossindicatos. Esses encontros debateram temas como empreendedorismo, agricultura familiar, geração de renda, representatividade políti­ ca, agroecologia, alimentação saudável, bem-estarequalidadedevida,violênciacon­ traamulheresaúdemental.Confiraaseguiro álbumdefotosdoseventosrealizadosparaas nossasmargaridas! 12 FETAEP JORNALDA
FORMAÇÃO Caianessa rede! FETAEPretomaeplanejanovos processosformativosparaestimulara organizaçãoeaçãosindicais AFETAEPreuniu,emabril,educadorespopu­ lares de vários itinerários formativos da ENFOC (EscoladeFormaçãodaContag)pararesgataro eloentreaformação,oseducadoreseaprática formativanabase.Ainiciativa–coordenadapela secretáriadeFormação,IvonedeSouza,eequi­ pe–fazpartedanovapolíticadeatuaçãodesta atualdiretoriadaFETAEP. A Federação retomou os processos for- mativos com a ENFOC Jovens e Mulheres, realizada entre 2022 e 2023. A formação contou com quatro módu- los: Curitiba, Icaraíma, Colorado e São Miguel do Iguaçu. FETAEPcapacitasua baseemcomunicação A FETAEP iniciou o ano de 2024 com um projeto de realizar – com cada Regional Sindical – uma formação em Comunicação Popular. O objetivo é impulsionar as ações de comunicação dos Sindicatos dos Trabalhadores(as) Rurais Agricultores(as) Familiares do Paraná para que eles se apropriem das ferramentas disponíveis e tenham mais autonomia ao se comuni- carem com a base. Ou seja, que sejam protagonistas da ação de se comunicar. Na formação – coordenada pelas jornalistas Renata Souza e Larissa Jedyn – teoria e prática se misturam aos conceitos de comunicação popular. Entre os temas trabalhados, estão produção textual para redes sociais, oratória, noções básicas de fotografia, introdução ao Canva e ao Capcut. FETAEP – em parceria com o Senar – investe na formação de sua rede de comunicadores popu- lares. Na foto, formação com a Regional Norte da FETAEP. A proposta do encontro foi reunir os educadores populares da rede para rees­ truturar e planejar os processos formati­ vos da FETAEP. “Foi um movimento muito importante,pois,aonosunirmosecoope­ rarmosunsaosoutros,criamosumpoten­ cial incrível que pode nos transformar e trazer novas oportunidades”, destaca Ivone,queanunciaqueaprimeirasemente doencontrofoilançada:aRegionalCampo Mourão vai realizar a primeira turma da ENFOC em agosto. O evento promoveu um encontro entre a CONTAG, a FETAEP, os educadores e a base, de forma a esti­ mular a organização e a ação sindicais, a formação de novos líderes e promover o fortalecimentodaagriculturafamiliaredo movimento sindical. 13
DIREITOS DO TRABALHADOR FETAEPeCONTAG realizamnoParaná oficinaestadualsobre PrevidênciaRural Fortalecer o protagonismo dos Sindicatos dos Trabalhadores RuraisdoParanáparaarealizaçãodoCadastroNacionaldaAgricultura Familiar e do CNIS-Rural (Cadastro Nacional de Informações Sociais) esteve entre os principais objetivos da Oficina Estadual sobre PrevidênciaRuralrealizadaemCuritibapelaFETAEP,emparceriacom A CONTAG foi repre- sentada pela secretária de Políticas Sociais, Edjane Rodrigues Silva, e pelo assessor jurídi- co, Evandro José Morello. FETAEPeINSS estreitam relações Com o propósito de abrir um canal de diá­ logo, a FETAEP visitou em março a Gerência ExecutivadoINSSdeCuritiba.Estaéaprimei­ ra agenda dessa atual diretoria da Federação com a Previdência Social e com a gerente SilvanaBernardino.Estiveramrepresentando a FETAEP, o presidente Alexandre Leal dos Santos, a secretária de Previdência Social, IvonedeSouza,eoassessorjurídico,Clodoal­ doGazola. Durante o encontro foram apresentadas pautas e demandas relativas aos trabalhado­ resrurais–principalmentenoquedizrespeito àconcessãodosbenefíciosprevidenciáriosao segurado especial. Na ocasião, o presidente da FETAEP também pontuou a necessidade de ampliar no estado do Paraná o acesso dos SindicatosligadosàFederaçãoaoINSSDigital. “Nossametaécapacitarefornecercondições paraque100%danossabasepossaoperacio­ PARCERIA Com o propósito de abrir um canal de diálogo e comunicação é que a FETAEP visitou a Gerência do INSS. nalizar o sistema de dados do INSS Digital”, destacou. O assessor jurídico ressaltou que houve a compreensão por parte do INSS quantoàsdemandasdaFederação,emespe­ cial com relação ao enquadramento do agri­ cultor segurado especial cadastrado no CAEPF(CadastrodeAtividadeEconômicade PessoaFísica). a CONTAG, em abril. Cerca de 60 dirigentes das dez Regionais Sindicais da Federação participaram dos debates sobre o papel dos Sindicatosnapromoçãoenadefesadosdireitossociaisnomeiorural. O evento abordou também a regulamentação dos Acordos de CooperaçãoTécnica(ACTs),quetratamdasmensalidadesassociati­ vas nos benefícios previdenciários e os impactos na renovação do ACT:INSS-CONTAG. DeacordocomasecretáriadePrevidênciaRuraldaFETAEP,Ivonede Souza,foipossívelidentificarasdemandasregionaiselevantarosprin­ cipaisdesafios.“Saímosmaispreparadosparalevarparabaseoquehá de mais recente sobre as novas regras da previdência rural”. Para o assessorjurídicodaFETAEP,ClodoaldoGazola,aoficinatrouxeelemen­ tos e informações que poderão ser compartilhadas pelos dirigentes sindicais e funcionários de sindicatos com agricultores e agricultoras familiaresdeseusmunicípios.ACONTAGfoirepresentadapelasecre­ táriadePolíticasSociais,EdjaneRodriguesSilva,epeloassessorjurídi­ co,EvandroJoséMorello. 14 FETAEP JORNALDA
Acordos Coletivossão negociados pelaFETARP A Federação dos Trabalhadores Assala­riados Rurais do Paraná (FETARP), que representa os assalariados rurais no estado do Paraná, tem firmado neste ano diversos Acordos Coletivos de Trabalho com várias empresas no Estado, especi­ ficamente nos municípios onde não há um SEMINÁRIO FETAEPreuniuadvogadosdoMovimentoSindical sindicato de representação dos assala­ riados rurais. Atualmente, após negocia­ ções e a intermediação da FETARP, saí­ ram Acordos Coletivos de Trabalho com empresasdeBituruna,CoronelDomingos Soares, Curitiba, General Carneiro, São Mateus do Sul, Guarapuava (em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Guarapuava), Tibagi e Candói. A FETARP é representada pelo presi­ dente Claudinei de Carli e pelo assessor jurídico Clodoaldo Gazola. Segundo Carli, as principais vantagens inseridas nos acordossãoopisosalarialigualousuperior ao piso salarial do estado do Paraná, garantiasdesaúdeesegurançadostraba­ lhadores, reajustes salariais com ganho real, entre outras. Anteprojeto do Código do Processo do Trabalho, idealizado há mais de 20 anos, foi apresentado pelo desembargador Federal do TRT 9ª Região aposentado, prof. Manoel Antônio Teixeira Filho. A FETAEP realizou em maio o Seminário Estadual de Direitos do Trabalhador(a) Rural com a participação de advogados de toda a base sindical da Federação. Vários temas do universo jurídico sindical e trabalhista foram abordadosporjuristaseadvogadosdereno­ medosetor. A abertura do Seminário contou com a presença do presidente da FETAEP, Alexandre Leal dos Santos, do secretário de FinançasdaFederação,Aparecido Callegari, do presidente da FETARP, Claudinei de Carli, e do superintendente da Secretaria de Cidades de Curitiba, Ricardo Maia. A realiza­ ção do evento foi em parceria com o Senar- PR. Os debates e encaminhamentos foram coordenados pelo assessor jurídico da FETAEP,ClodoaldoGazola. Temas abordados: • Comprovação da condição de segurado especial, com a phd em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra e doutora em Direito Previdenciário, Jane Lucia Wilhelm Berwanger. • Conceito de Trabalhador Rural Familiar, com o advogado especialista em Previdência, Antônio Miozzo. • Código de Ética e Disciplina da Advocacia e o atendimento às entidades sindicais profissionais, com o advogado e coordenador de fiscalização da OAB, André Portugal Cezar. • Regularização Fundiária em área de fronteira, com Nilson Bezerra Guedes, Superintendente do INCRA-PR. • Anteprojeto do Código do Processo do Trabalho, com o desembargador Federal do TRT 9a Região aposentado, prof. Manoel Antônio Teixeira Filho. • Aposentadoria da Pessoa com Deficiência, com o técnico de Seguro Social do INSS, Roberto José da Silveira. • Histórias de lutas e conquistas do MSTTR também foram resgatadas pelo presidente da FETAEP, Alexandre Leal dos Santos. ASSALARIADOS RURAIS 15
FETAEPcobramedidas paraconteraCrisedoLeite “Ficamos no aguardo de anúncios do governo que diminuam o impacto na vida financeira de milhares de agricultores familiares do Paraná”, Alexandre Leal, presidente da FETAEP. Entenda o caso Os agricultores familiares e produtores de leite vêm sendo impactados por perdas em decorrência das fortes chuvas e estia- gem na Região Sul, além da queda do valor do litro de leite, causada pelos altos cus- tos de produção e da importação de leite em pó proveniente dos países do Mercosul. Seguem as principais reivindi- cações da pauta: 1. Prorrogar as dívidas de custeio e investimentos no âmbito dos recursos controlados (Pronaf, Pronamp, Inovagro), vencidas e vincendas entre os meses de agosto de 2023 a agosto de 2024, sendo a prorrogação de 1 ano para o cus- teio e 12 meses após a última parcela do contrato de investimento. 2. Securitizar dívidas dos agricultores e agricultoras familiares (juntar todas as dívidas do estabelecimento e parcelar para pagamento em até 10 anos). 3. Importações de leite: a) criar a obrigatoriedades de um selo de rastreabilidade nos pro- dutos importados; b) fiscalização através de auditorias nas empresas que mais impor- taram leite em pó no brasil de agosto de 2022 até agosto 2023, a fim de apurar o destino do leite importado. MOBILIZAÇÃO Diante da gravidade da situação atual dos produtores e produtoras de leite no Brasil, desde o final de 2023 que a CONTAG, as FederaçõeseosSindicatosdoParaná,Santa Catarina,RioGrandedoSuleRondôniaestão intensificando as mobilizações para chamar atençãodogovernoedasociedadeparaessa questão. Dentre as ações, a de maior desta­ que foi a realizada, em Dionísio Cerqueira, município que fica na divisa entre Paraná, Santa Catarina e Argentina, em que as FederaçõesdoParanáeSantaCatarinamobi­ lizaram mais de mil agricultores familiares e produtores de leite para cobrar medidas emergenciais para a crise. No Rio Grande do Sul,amanifestaçãoorganizadapelaFetag-RS foiemJaguarão,fronteiracomoUruguai. Foram realizadas também audiências públicasemdiversosmunicípioseumacomo governodoestadodoParaná,naAssembleia Legislativa, em Curitiba. Além disso, uma comitiva de líderes sindicais do Paraná foi a Brasíliaparatratardaquestãocomogoverno federalerepresentantesdoestadonaCâmara dos Deputados. “Ficamos no aguardo de anúnciosdogovernoquediminuamoimpacto navidafinanceirademilharesdeagricultores familiaresdoParaná” ,comentaAlexandreLeal dosSantos. FederaçõeseSindicatosdosestados doSul edeRondônia cobramdo governoprorrogação esecuritização dedívidasdosagricultores familiares eregrasparaimportaçãodeleite 16 FETAEP JORNALDA

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Jornal FETAEP 184 - Maio e Junho de 2024

  • 1. Jornal da Filiada à: Rua Piquiri, 890 | Rebouças Curitiba - PR | 80230-140 Edição 163 | Novembro - Dezembro 2018 Envelopamento autorizado. Pode ser aberto pela ETC. Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares do Estado do Paraná. Jornal da Filiada à: Rua Piquiri, 890 | Rebouças Curitiba - PR | 80230-140 Edição 163 | Novembro - Dezembro 2018 Envelopamento autorizado. Pode ser aberto pela ETC. Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares do Estado do Paraná. GRITO DATERRA BRASIL Envelopamentoautorizado. PodeserabertopelaETC. FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES FAMILIARES DO ESTADO DO PARANÁ FETAEP JORNALDA A VOZ DA AGRICULTURA FAMILIAR EDIÇÃO184 MAIO/JUNHO DE2024 Paraná levou a terceira maior delegação para o GTB24, graças à atuação da FETAEP e dos Sindicatos CrisedoLeite: FETAEPmobiliza suabaseemdefesa dosprodutores(as) deleite Página16 Vemaío 4ºCongresso Estadual Temático daFETAEP Páginas6e7 Caminhada começou no Parque da Cidade e seguiu até a Esplanada dos Ministérios, em Brasília. 1963 - 2023
  • 2. FETAEP JORNALDA Prazer,sou AlexandreLeal dosSantos! É uma alegria estar aqui com vocês em mais este espaço de comunicação, com a retomada do nosso Jornal da FETAEP – A Voz da Agricultura Familiar. Desde que tomei posse, em outubro de 2023,assumiocompromissodefortaleceracomu­ nicação da nossa instituição nas suas mais variadas áreas de atuação – nas redes sociais, nos nossos materiais gráficos, nos processos formativos – e é claro que o Jornal não poderia ficar de fora. Afinal, nossa base gosta de ter o jornal em mãos, para ler com calma. E, é por isso que a reto­ mada está sendo comemorada. Apresentamos a vocês um novo projeto gráfico, que vem de encontro aos nossos anseios de valorização e reconhecimento da agricultura familiar. Es­ peramos que gostem e que possamos estreitar ainda mais as nossas relações por meio dessa publicação – que será mensal. Não pode­ mos deixar de mencionar a importância da nossa parceria com o Senar – que nos ajudou nesta retomada, que não se resume apenas à comuni­ cação, mas a uma série de desafios que temos ainda pela frente neste ano de 2024. Entre eles, destacamos o resgate do diálogo com a nossa base por meio das campanhas “Sindicato de Portas Abertas” e “Sindicalização Consciente” e a realização do nosso 4º Con­ gresso Estadual Temático da FETAEP. Com o tema “Reorganização e o fortalecimento da atua- ção sindical”, o Congresso mobilizará toda a base sindical da Federação de 20 a 22 de agosto, em Pontal do Paraná. Nesta edição vocês também estão convidados a mergulhar conosco nos bastidores do Grito da Terra Brasil, realizado em Brasília nos dias 20 e 21 de maio. Além disso, venha conhecer os meus companheiros e companheiras que dividem comigo a responsabilidade de conduzir a FETAEP por este Paraná. Boaleitura! AlexandreLealdosSantos, presidentedaFETAEP. FETAEP leva mais de 6 mil agricultores familiares ao Show Rural 2024 A FETAEP encerrou a sua participação na 36º edição do Show Rural Coopavel, realizado em fevereiro, em Cascavel, superando as expectativas em todos os aspectos. “Superamos a nossa meta de levar 6 mil agricultores e agricultoras familiares; ampliamos as rela- ções com entidades governamentais das esferas municipais, esta- dual e federal; e recebemos importantes autoridades em nosso estande – como o ministro de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira – que se comprometeu a apoiar e a receber as pautas da Federação” , comemora o presidente Alexandre Leal dos Santos. Além do ministro, também passaram pelo estande da Federação o governador do Paraná, Ratinho Junior, os deputados federais Zeca Dirceu e Elton Welter, o deputado estadual Professor Lemos, a deputada estadual Luciana Rafagnin, o diretor geral da Itaipu Binacional, Enio Verri, acompanhado de seu diretor de coordena- ção, Carlos Carboni, o secretário de Agricultura e Abastecimento da época, Norberto Ortigara, o secretário de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Paraná, Valdemar B. Jorge, o presidente da COOPAVEL, Dilvo Grolli, o presidente do Sistema FAEP, Ágide Meneguette, o então presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural (IDR), Natalino Avance, o presidente do Ceasa, Eder Eduardo Bublitz, com o seu diretor técnico, Antônio Leonardecz, além de diversos prefeitos, vereadores e representantes das entidades par- ceiras da FETAEP, como IDR, SENAR, Banco do Brasil, entre outros. Mais de 6 mil agricultores familiares foram levados ao evento pela FETAEP, em parceria com o Senar. ACONTECEU INFORMATIVODAFEDERAÇÃODOS TRABALHADORESNAAGRICULTURA DOESTADODOPARANÁ RuaPiquiri,890–Rebouças Curitiba/PR (41)3149-9200 Presidente:AlexandreLealdosSantos Vice-presidente:IvoneFranciscadeSouza SecretáriodeFinançaseAdministração:AparecidoCallegari. Secretária-geral:TaináGuanini JornalistasResponsáveis:LarissaJedyneRenataSouza. E-mail:imprensa@fetaep.org.br Projetográficoediagramação:ThapcomDesign+Ideias www.thapcom.com Impressão:Optagraf Tiragem:5milexemplares|Apoio:Senar-PR. Expediente Editorial EVENTO 2
  • 3. O tema é acesso à terra Em maio, aconteceu em Curitiba o Encontro Territorial sobre Políticas Públicas: a terra como espaço de produção de alimentos saudáveis e de bem viver. Organizado pela Secretaria de Políticas Agrárias da Contag e pela FETAEP, o evento reuniu dirigentes sindicais e trabalhadores rurais de todo o Paraná. O objetivo do evento foi capacitar lideranças para atuar junto aos três poderes para reivindicar direitos e propor políticas públicas para garantir o acesso à terra, créditos, financiamento, infraestrutura e outras políticas sociais que garantam qualidade de vida às famílias. Junho 2024 MAIS SEGURANÇA NAS ESTRADAS Uma parceria boa é aquela na qual todas as partes saem ganhando. Esse é o caso da relação entre o SENAR-PR e o Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR), que há mais de 20 anos leva conhecimento de qualidade para os profissionais do volante, proporcionando mais segurança no trânsito e nas estradas do Paraná. Por meio da capilaridade do SENAR-PR, que abrange uma rede formada por sindicatos rurais, sedes regionais da entidade e centros de treinamento (CTAs), é possível capacitar condutores em todas as regiões do Estado. Hoje existem 54 salas equipadas para a realização dos cursos do Detran-PR instaladas em sindicatos rurais e no CTA de Ibiporã. Os cursos oferecidos por meio desta parceria são voltados a pessoas que desejam ampliar sua formação profissional ou para produtores que necessitam dessas habilitações para desenvolver suas práticas diárias, como transporte de máquinas ou de trabalhadores rurais. Atualmente, são ofertadas quatro formações voltadas à condução de veículos especiais: “Cargas indivisíveis”; “Movimentação de Produtos Perigosos (MOPP)”; “Coletivo de passageiros” e “Veículos de emergência”. Além destas, existem cursos de “reciclagem” dessas modalidades, uma vez que essas habilitações precisam ser renovadas a cada cinco anos. Outra facilidade são os cursos de “aproveitamento”, por meio dos quais os condutores podem aproveitar a carga horária dos conteúdos comuns de uma formação para fazer outra especialização. Acesse os cursos do Detran-PR realizados pelo SENAR-PR no link: sistemafaep.org.br/cursos-busca/ CONSELHO ADMINISTRATIVO Presidente Ágide Meneguette - FAEP Membros Titulares Rosane Curi Zarattini Nelson Costa Darci Piana Alexandre Leal dos Santos Membros Supletes Livaldo Gemin Robson Mafioletti Ari Faria Bittencourt Ivone Francisca de Souza CONSELHO FISCAL Membros Titulares Sebastião Olímpio Santaroza Paulo José Buso Junior Carlos Alberto Gabiatto Membros Suplentes Ana Thereza da Costa Ribeiro Ciro Tadeu Alcântara Aparecido Callegari Superintendente Carlos A. Albuquerque SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO DO PARANÁ EMTEMPO Fique de olho nas guias de contribuição sindical É tempo de recolhimento da contribuição sindical do agricultor familiar. As guias já foram enviadas pela FETAEP para toda a sua base sindical. Aqueles que pagarem até 31 de agosto terão des- contos. Procure o Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais do seu município e informe-se. Colabore com a sustentabili- dade sindical da sua entidade representativa e conheça os benefí- cios oferecidos. POLÍTICAAGRÁRIA 3
  • 4. Foi empossada, no dia 20 de outubro de 2023, a nova diretoria da Federação dos Trabalhadores Rurais AgricultoresFamiliaresdoEstadodoParaná.Liderada pelopresidenteAlexandreLealdosSantosepelavice­ -presidente Ivone Francisca de Souza, a diretoria foi eleita para o mandato 2023-2027. Leal é o presidente eleitomaisjovemdaFETAEPeentreas27Federações da CONTAG e vai trabalhar com a primeira diretoria a terparidadeentrehomensemulherese25%dejovens. A expectativa para o novo mandato é de manter a representação da agricultura familiar cada vez mais forteetrabalharporpolíticaspúblicasqueatendamos trabalhadoresdocampo.SegundoLeal,oParanápre­ cisadeummovimentoforteesustentável.“Ondehou­ verumtrabalhadorrural,haveráumSindicatoforteede portasabertasparaatendê-loedefenderaagricultura familiar” ,destaca. Para a vice-presidente Ivone Francisca de Souza, “esteéummomentohistóricoparaasmulherestraba­ lhadorasruraisdoParaná.Anossaparticipaçãonadire­ toriadaFETAEPéumpassoimportanteparaagarantia de nossos direitos e para a construção de um futuro maisjustoparaaagriculturafamiliar” . Representandoogovernodoestado,ovice-gover­ nadorDarciPiana,queparticipoudacerimôniadepos­ se,reafirmouaaliançacomaFETAEPeocompromisso conjuntodeapoiarosagricultoresfamiliaresdoParaná. “Aagriculturafamiliaréfundamentalparaodesenvol­ vimento do Paraná. Estamos comprometidos em apoiar os agricultores familiares para que eles conti­ nuemproduzindoalimentossaudáveisedequalidade paraanossapopulação” ,afirmouovice-governador. GESTÃO 2023/2027 Novadiretoria daFETAEP tomouposse Cerimôniareuniudiversasautoridades eliderançasdocampoedacidade Conheça a nova diretoria executiva da FETAEP Alexandre Leal dos Santos Filho e neto de agricultores familiares de Cantagalo (Regional Centro-Sul), Alexandre Leal dos Santos se associou ao STTR de Cantagalo aos 18 anos. Ele não demorou a assumir a secretaria de Juventude do Sindicato e a organizar os jovens do meio rural. Em 2013, chegou à vice-presidência do STTR do município e, em 2015, tornou-se secretário de Juventude, Política Agrária e Meio Ambiente da FETAEP. Em 2019, Leal foi reeleito para mais um mandato na Federação, como secretário-geral. Em 2023, comandou a construção coletiva da primeira chapa (única) paritária entre homens e mulheres – com a participação de 25% de jovens. Foi eleito o presidente da FETAEP, sendo o mais jovem na história do Movimento Sindical do Paraná e do Brasil. Área de atuação – Presidência, Secretaria de Política Agrícola e Organização Sindical. Metas – Ampliar o número de Sindicatos filiados à FETAEP, trabalhar as campanhas “Sindicato de Portas Abertas” e “Sindicalização Consciente” visando aumentar a quantidade de agricultores(as) familiares sindicalizados(as). Seguir trabalhando na divulgação das políticas públicas do governo federal – como PRONAF, PNCF, PAA e PNAE – para ampliar o acesso ao crédito, à terra e à renda. Leal é o presidente eleito mais jovem da FETAEP e do Brasil e vai trabalhar com a primeira diretoria paritária entre homens e mulheres e 25% de jovens. 4 JORNALDA FETAEP
  • 5. 60 anos da FETAEP A FETAEP foi homenageada na Sessão Solene na Assembleia Legislativa do Paraná por seus 60 anos. A proposição foi do depu- tado estadual Professor Lemos e aconteceu no dia 23 de outubro de 2023. O presidente da FETAEP, Alexandre Leal dos Santos, e a vice-presidente, Ivone Francisca de Souza, participaram da home- nagem, assim como lideranças sindicais de todo o estado. A mesa foi composta pelo presidente da CONTAG Aristides Veras dos Santos, a deputada estadual Ana Júlia, o secretário de estado da Agricultura e Abastecimento em exercício na época, Richardson de Souza, o ex-deputado Pedro Ivo, e o presidente da CTB estadual Alexandre Húngaro. DIRETORIA EFETIVA CARGO NOME STR | REGIONAL Presidente Política Agrícola |Organização Sindical Alexandre Leal Dos Santos Cantagalo Regional Centro Sul Vice-presidente Formação Sindical | Terceira Idade | Previdência e Assistência Social | Mulheres Ivone Francisca de Souza Colorado Regional Norte 1º Vice-presidente Donizete Santos Pires Ivaiporã Regional Vale do Ivaí 2º Vice-presidente Sandra Paula Bonetti São Jorge d’Oeste Regional Sudoeste Secretário(a) geral Saúde, Educação e proteção Infantojuvenil | Meio Ambiente | Juventude Tainá Guanini de Oliveira Indianópolis Regional Noroeste Umuarama 1º secretário geral Romeu Carlos Scherer São João Regional Sudoeste 2º Secretário(a) geral Maria Marucha S. Vettorazzi Prudentópolis Regional Centro Sul Secretário(a) de finanças e administração Política Agrária | Assalariados(as) Aparecido Callegari Colorado Regional Norte 1º secretário de finanças e administração Claudio Zeni Capitão Leônidas Marques Regional Oeste 2º Secretário(a) de finanças e administração Luana Ap. Klobuchar Dias São Tomé Regional Noroeste Umuarama SUPLENTES DA DIRETORIA Cleide do Rocio Pinto Lapa – Regional de Curitiba Wilson de Souza Silva Indianópolis – Regional Noroeste Umuarama Rozangela Correia Gil Altônia – Regional José Aparecido Luiz Ortigueira – Regional Vale do Ivaí Laíde Lopes Suzuki Apucarana – Regional Vale do Ivaí Dirceu Alves de Lima Pitanga – Regional Centro Sul Ananda Cândido de Oliveira Sapopema – Regional Norte Pioneiro Adair Antonio de Lazari Nova Cantu – Regional de Campo Mourão Ana Caroline de Souza Pedrozo Mandirituba – Regional de Curitiba José de Ulisses de Brito Santo Inácio – Regional Norte CONSELHO FISCAL - TITULAR Ilton Irineu da Silva Paranacity – Regional Noroeste Paranavaí Cleusinete Marcia Prates Novaes Ubiratã – Regional de Campo Mourão Edvard José de Oliveira Carlópolis – Regional Norte Pioneiro Renata Ribeiro Felix Barbosa Ferraz – Regional de Campo Mourão CONSELHO FISCAL - SUPLENTE Alex Gavioli Cianorte – Regional Noroeste Umuarama Thais Santiago Rodrigues Alto Paraná – Regional Noroeste Paranavaí Paulo Cesar Baia Barbosa Ferraz – Regional de Campo Mourão Silvia Mezavila Bagio da Silva Ivaiporã – Regional Vale do Ivaí Ivone Francisca de Souza Natural de Colorado (Regional Norte), em 1998 Ivone passou a fazer parte da diretoria do Sindicato de Colorado. De 2006 a 2018, foi coordenadora regional de Mulheres. Em 2019, entrou para a diretoria da FETAEP, como secre- tária de Mulheres e Políticas Sociais. Devido ao seu trabalho e ao bom relacionamento com a base, foi indicada novamente pela Regional Norte para seguir na diretoria. Área de atuação – Vice-presidência e Secretaria de Mulheres, Formação Sindical, Terceira Idade e Previdência. Metas – Defender o empoderamento das mulheres, para que percebam o sindicalismo como espaço de luta, voz e voto. Estar na base também está entre as prioridades. “Jogaremos sementes por todo o Estado na confiança de que algumas possam germinar” , destaca. Como secretária de Formação, pretende ampliar a realização de encon- tros formativos aos moldes da Escola de Formação da CONTAG (ENFOC), para que mais lideranças sindicais e funcionários conheçam a história de luta do MSTTR. Aparecido Callegari Sócio desde jovem do STTR de Colorado (Regional Norte), Aparecido Callegari, assumiu, em 1982, a tesouraria da entidade. Em 2004, foi eleito presidente e nomeado como suplen- te da diretoria da FETAEP. Em 2019, passou a fazer parte da diretoria da Federação como secretário-geral, e, em 2022, assumiu por alguns meses a presidência devido ao afastamento do anti- go presidente. No ano seguinte, foi indicado a continuar na direção exe- cutiva da Federação, desta vez como secretário de Finanças. Área de atuação – Secretaria de Finanças e Administração, Política Agrária e Assalariados Rurais. Metas – Trabalhar pela aproximação da Federação com base e pela conscientização dos dirigentes sindicais acerca do papel da entidade sin- dical. “Precisamos que a sociedade e os trabalhadores voltem a acreditar na força dos Sindicatos e participem da luta” , comenta. Na Política Agrária, o foco é levar o Programa Nacional de Crédito Fundiário a jovens e assalariados rurais. Tainá Guanini de Oliveira A mais jovem diretora da FETAEP tem 26 anos e iniciou sua trajetória sindical em 2021, aos 23 anos, na Regional Noroeste Umuarama, no Sindicato de São Manoel – extensão de base do STTR de Indianópolis. Filha de agricultores familiares, Tainá assumiu a coordenação de Jovens da Regional e, em 2023, foi indicada para compor a nova diretoria. Área de atuação – Secretaria Geral e Secretaria de Juventude, Meio Ambiente, Saúde, Educação e Proteção Infantojuvenil. Metas – Resgatar a militância da juventude do Movimento Sindical, por meio de programas como o Jovem Saber, da CONTAG, que fortalece a organização da juventude rural e estimula sua participação na comunida- de e na luta sindical. A sucessão rural, que visa manter o jovem no campo com qualidade de vida, acesso à terra, à renda e ao trabalho, é outro foco. “Isso tudo com a valorização da criança e do adolescente e com conservação ambien- tal” , diz, destacando a necessidade de criar um Plano Estadual de Sucessão Rural para a Juventude. Outra meta é trabalhar a diversidade no Paraná, que conta com jovens de comunidades tradicionais, quilom- bolas, indígenas e de assentamentos. HOMENAGEM 5
  • 6. MOVIMENTO SINDICAL Vemaío 4ºCongresso Estadual Temático daFETAEP Emabrilfoidadaalargadaàrodadadevisitasàsdezregionaissindicaisparaarealizaçãodas plenárias preparatórias para o 4º Congresso Estadual Temático da FETAEP, que vai acontecer de20a22deagosto,emPontaldoParaná,comotema“Reorganizaçãoeofortalecimentoda atuação sindical”. As plenárias são fundamentais para a análise do documento base – que pautará o evento – e para a eleição dos delegados que participarão do Congresso. FETAEPrealiza10plenáriasemsuas Regionais Sindicaisparadiscutiro documentobaseeeleger os delegados(as)paraoCongresso Plenárias Regionais A primeira plenária aconteceu no dia 10 de abril em Pato Branco (Regional Sudoeste) e a última no dia 14 de junho, na Regional Norte. Em cada plenária, foram eleitos delegados(as) – entre jovens, mulhereseterceiraidade–quevãopartici­ par do Congresso. As proposições advin­ das dos encontros serão incorporadas ao Documento Base do Congresso que, após sua aprovação, funcionará como uma espécie de planejamento estratégico, uma vez que deverá nortear a atuação da FETAEP e de todo o MSTTR nos próximos quatro anos. Asplenáriasforamfundamentaisparaadire­ toria refletir a prática sindical de sua base. “Assim como os desafios que enfrentaremos pela frente. Para tal, realizamos um debate aberto em que todos os Sindicatos puderam opinaresugerirmelhorias” ,pontuaopresidente daFETAEP,AlexandreLealdosSantos.Ofoco, continua ele, é fortalecer a organização dos agricultores familiares para que se possa levar conhecimentosobrenossaaçãoeasconquis­ tas,comoosprogramasepolíticaspúblicasque fortalecemaproduçãodecomida. Regional Sudoeste – Pato Branco - 10 de abril. Regional Oeste – Missal - 12 de abril. Regional Centro-Sul – Guarapuava - 19 de abril. Regional Noroeste Umuarama – Umuarama - 24 de abril. Regional Noroeste Paranavaí – Paranavaí - 26 de abril. Regional Campo Mourão – Araruna - 15 de maio. Regional Vale do Ivaí – Jardim Alegre - 17 de maio. Regional Norte Pioneiro – Carlópolis - 28 de maio. Regional de Curitiba – Curitiba – 11 de junho. Regional Norte – Astorga – 14 de junho. 6 FETAEP JORNALDA
  • 7. GIR SINDICAL Além de visitar as Regionais, com a realização das plenárias preparatórias para o 4º Congresso, a FETAEP aproveitou para visitar alguns Sindicatos de sua base neste primeiro ano de mandato. A diretoria da Federação, acompanhada pela assessoria, já passou por mais de 100 Sindicatos. Os objetivos têm sido estreitar as relações com os dirigentes da base, além de conhecer de perto a realidadedecadaentidadeedoMovimentoSindicalparanaensecomoumtodo. São João do Ivaí – Regional Vale do Ivaí Catanduvas – Regional Oeste. Clevelândia – Regional Sudoeste. Nova Laranjeiras – Regional Centro Sul. Ubiratã – Regional Campo Mourão. Jesuítas – Regional Oeste. Mandaguaçu – Regional Noroeste Paranavaí. Altamira – Regional Campo Mourão. Francisco Alves – Regional Noroeste Umuarama. Regional Campo Mourão - Apucarana Iporã – Regional Noroeste Iporã. São Jorge do Patrocínio – Regional Noroeste Umuarama. Altônia – Regional Noroeste Umuarama. Bom Jesus do Sul – Regional Sudoeste. Flor da Serra do Sul – Regional Sudoeste. Capitão Leônidas Marques – Regional Oeste. Icaraíma – Regional Noroeste Umuarama. Paranacity – Regional Noroeste Umuarama. 7 ATENÇÃO Acadanovaediçãodo JornaldaFETAEPpostaremos maisfotosdoGiroSindical! Confiramaisfotosna próximaedição!
  • 8. Mais de 10 mil agricultores e agricultoras de todo o Brasil marcharam pelas ruas de Brasília, entoando o lema “Agricultura Familiar é alimento saudável e conservação ambiental”, durante o 24º Grito da Terra Brasil. Organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais AgricultoreseAgricultorasFamiliares(CONTAG),estamobi­ lização–realizadanosdias20e21demaio–reivindicapolíti­ caspúblicasmaiseficientesparaaagriculturafamiliar,volta­ das a políticas sociais e alimentares, tendo sempre como referênciaasustentabilidadeeaproduçãoalimentarsaudável paraapopulação. Com mais de 500 participantes, o Paraná levou a terceira maiordelegaçãoparaoGTB24,graçasàatuaçãodaFETAEPe dosSindicatos,emparceriacomoSenar-PR.Comoempenho e a dedicação das representações sindicais das Regionais Curitiba, Norte, Centro Sul, Noroeste Paranavaí, Noroeste Umuarama, Sudoeste, Oeste, Campo Mourão e Vale do Ivaí, todooParanásefezrepresentado.“Foilindoveronossopovo reunido e disposto a marchar em busca de melhores condi­ çõesdetrabalho,rendaequalidadedevidanocampo” ,comen­ touopresidentedaFETAEP,AlexandreLealdosSantos. Acaminhadaaconteceunodia21demaio,quandopercor­ reram 6 km saindo do Parque da Cidade até a Esplanada dos Ministérios.Duranteacaminhada,foramfeitasintervenções na frente dos Ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), do Meio Ambiente (MMA), do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Agricultura e Pecuária (Mapa) e da Previdência Social(MPS). No dia anterior, importantes audiências também foram realizadas com o Banco Central e o Ministério da Fazenda, com atos e panfletagem em frente aos órgãos. No Banco Central as lideranças sindicais discutiram as resoluções sobre o Proagro (Programa de Garantia da Atividade Agropecuária) e o endividamento dos agricultores e agricul­ torasfamiliares.“Somosvulneráveisàsintercorrênciasclimá­ ticas,comoexcessodechuvaseestiagem.Porissopressio­ namos que o governo garanta preço mínimo dos produtos e doProagro” ,pontuouavice-presidente,IvonedeSouza.Jána frente do Ministério da Fazenda, o presidente da FETAEP destacou a importância da pressão popular. “Como não temos a maioria no Congresso, precisamos do povo na rua. Nós produzimos o alimento e sem políticas públicas nós não sobrevivemos.” “Alguémaquiteriacondiçãodecompraro seupedaçodeterra,senãofossepelocré- ditofundiáriooupelaspolíticasdereforma agrária?Teríamoscondiçãodecolocar sementenosoloefazerosinvestimentos necessáriossemasnossasconquistasdo PRONAFedocréditorural?Teríamoscon- diçãodebancarsaúde,educaçãoouassis- tênciatécnicaparticular?Portanto,temos dedefenderoSUS,aeducaçãopúblicade qualidadeeaassistênciatécnicaqueforta- leçaaagriculturafamiliar.Éparaissoque viemosaBrasília.Nós,agricultoresfamilia- res,especialmenteosdoSul,estamos enfrentandograndesdesafioscomas questõesclimáticaseacrisedoleite. Milharesdetrabalhadoresestãocomsua rendacomprometida,trabalhandodesola solechegandoaofinaldomêscomprejuí- zos.Nossapautaprecisaseratendida.O CongressoNacionalprecisacolocaramão naconsciênciaereconheceranossa importância.” AlexandreLealdosSantos, presidenteFETAEP. GTB24 Agricultoreseagricultorasfamiliaresdetodoopaís foramparaarua,emBrasília,paralutarereivindicar políticaspúblicasparaocampo GRITO DATERRA voltou! Eo 8 FETAEP JORNALDA
  • 9. “Foramsemanasintensasdenegociaçãoe pressão.Houveavançosemalgumasáreas, comoodebateemtornodaquestão ambientale,sobretudo,oreconhecimento daagriculturafamiliarcomoumagente fundamentaldoambientesaudável.Esses avançosseconversam,comanúnciosna políticaagrária,agrícola,meioambientee, decertaforma,todospromovendoa sucessãorural.Temosdenosfortalecere nosreinventar.Precisamosavaliaragorase asrespostasàpautavãosematerializar paraosnossosagricultoresfamiliares. Amobilizaçãonãoacabou!.” TaináGuaninideOliveira, secretária-geraldaFETAEP,titulardaspastas deJuventudeeMeioAmbiente. “Depoisde10anos,omovimentosindical voltaasemobilizaretraz,paraoGritoda TerraBrasil,umaimportantepautaderei- vindicações,paraqueoagricultorfamiliar sejareconhecidopeloseutrabalhonapro- duçãodealimentos.Foramváriasdiscus- sõesnoBancoCentral,Ministériosda Fazenda,daAgricultura,do DesenvolvimentoAgrário,comoobjetivo dereduzirastaxasdejurosnosfinancia- mentosdaagriculturafamiliar,aumentaras comprasdoPAA,PNAE,trazermelhores condiçõesparaoCréditoFundiário,entre outraspolíticaspúblicas.Tudoissocomo objetivodemanteragricultores,agriculto- rasesuasfamíliasnocampo.” AparecidoCallegari, secretário de Política Agrária, Finanças e AdministraçãodaFETAEP. “OtemadesteGritodaTerraBrasil,que abordaalimentosaudáveleconservação ambiental,faladiretamentesobreosprin- cipaisvaloresdaagriculturafamiliar.Nós sabemosqueanossaformadetrabalhoé maisresponsável,maissustentável,mas, aindaassim,oinvestimentonaagricultura familiarémuitomenor,porpartedos governos,doquenoagronegócio.Estamos aqui,comnossasfamílias,comonosso olharsolidário,ocupandonossoespaço, buscandomelhoriasparaosnossosagri- cultoreseagricultorasfamiliares,paraa juventude,paraasustentabilidadenocam- po,buscamosmaisrendaequalidadede vida.OGritodaTerraBrasilfoiconstruído pormuitasmãos,desdeoanopassado, quandoaconteceramoFestivalNacionale EstadualdaJuventude,eaMarchadas Mulheres,comoobjetivodefortalecera nossalutaemdefesadaagriculturafamiliar." IvoneFranciscadeSouza, vice-presidente da FETAEP e secretária de MulheresePolíticasSociais. 9
  • 10. Lula recebe a pauta do Grito da Terra Brasil A FETAEP – junto das demais Federações do Brasil e CONTAG – acompanhou a entrega da pauta de reivindicações do 24º Grito da Terra Brasil ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em abril. Os dirigentes sindicais foram recebidos pelo presidente e ministros no Palácio do Planalto, em Brasília. Além de entregar a pauta, o encontro também teve o propósito de abrir diálogo com o governo sobre a ampliação do orçamento, a construção de políticas públicas estruturantes e a resolução de questões emergenciais que contribuam para a melhoria da qualidade de vida, trabalho e no fortalecimento da agricultura familiar. Respostas do Governo • Farmácias Vivas - Acordo de Cooperação Técnica entre o MDA, o Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para ampliar o uso de plantas medicinais produzidas pela agricultura familiar. • Inclusão da agricultura familiar no Plano de Adaptação à Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática. • 49 editais para assentar 6.279 famílias agricultoras pelo país. • Acordo de Cooperação Técnica entre o Incra e a FETAG-RS para emissão de documentos para agricultores e agricultoras familiares. Representantes da FETAEP, da CONTAG e das demais Federações do Brasil entregam pauta ao presidente Lula. • Protocolo de intenções do Incra com a CONTAG para facilitar o acesso ao Cadastro de Imóveis Rurais. • Estabelecido o Grupo de Trabalho da Agricultura Familiar para a COP30, que acontecerá em Belém (PA) em 2025. • Medidas de apoio a agricultores e agricultoras do Rio Grande do Sul: dívidas suspensas por 105 dias, R$ 600 milhões de crédito especial do Pronaf, liberação de 90 dias para comercialização interestadual de produtos de origem animal, 576,5 toneladas de alimentos doados e prorrogação das Declarações de Aptidão ao Pronaf por seis meses. • Criação de um grupo de trabalho para incluir institucionalmente, na Secretaria-Geral da Presidência, espaço para projetos e ações voltadas para a juventude no campo. 10 FETAEP JORNALDA
  • 11. JUVENTUDE RURAL CampoMourão Durante a Feira Agropecuária no Centro Universitário Integrado, a FETAEP se reuniu comestudantesdecursosdeciênciasagrá­ rias, para se aproximar do espaço acadêmi­ co e buscar parcerias com universidades. O objetivo é formar jovens mais capacitados para atuar na agricultura familiar, desenvol­ vendoumamatrizcurricularmaisamplapara cursos de Agronomia e Veterinária, com focoemagroecologia,orgânicos,fruticultu­ ra, por exemplo. Clevelândia NoColégioAgrícolaAssisBrasil,aFETAEP fezumaapresentaçãocomoobjetivodeche­ garaosjovensqueestãonocolégioagrícola, apresentandoosvalores,bandeiraselutasdo MSTTR,deformaquevalorizemaagricultura familiar, mesmo que não tenham planos de permanecer no campo. Segundo Tainá, é precisobuscaraplicaroconhecimentocien­ tíficonaspropriedades,conhecereseutilizar de políticas públicas estratégicas, usar o tempo-escola como comprovação de ativi­ dade rural para acessar o Programa Nacional deCréditoFundiário,eperceberoinvestimen­ tonocampocomooportunidadedeconquis­ tarautonomiafinanceiraequalidadedevida. Umuarama Oeventopromoveuumintercâmbioentre jovens que acessaram políticas públicas, conquistadas pelo MSTTR, e jovens do Instituto Federal, Casa Familiar Rural e Colégio Agrícola. Foram apresentados depoimentos de jovens que tiveram expe­ riênciacomoPronaf,CréditoFundiário,PAA, PNAE,deformaatrocarexperiênciaseservir de exemplo e inspiração para os jovens, de queocampoéumlugardefuturoedaimpor­ tância do trabalho sindical na conquista e desenvolvimentodepolíticaspúblicasparao fortalecimentodaagriculturafamiliar. Pitanga Jovens da Casa Familiar Rural de Pitanga e de municípios próximos, e equipes peda­ gógicasparticiparamdoevento,quetrouxe a história do MSTTR e as políticas públicas focadasnajuventuderural.Aideiaéimplan­ tar na CFR o programa Jovem Saber, que trabalha a formação e a mobilização da juventude trabalhadora rural no MSTTR, como forma de fortalecer a organização da juventuderuralesuaparticipaçãonavidada comunidade. AltoParaná O evento aconteceu no barracão da Coopersanta, cooperativa que nasceu do Banco da Terra, projeto anterior ao Terra Brasil – Programa Nacional de Crédito Fundiário. Na ocasião, foram apresentados relatosdefamíliasquepromoveramasuces­ são rural, de membros da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e da Cooperativa. Os jovens também fizeram uma visita à propriedade, que trabalha com culturas integradas. Astorga Jovens, professores e pais de alunos dos ColégiosAgrícolasAdolphodeOliveiraFranco e Geração participaram do Encontro de Juventude Rural, organizado pelo STTR de Astorga,queteveapresentaçõessobreahis­ tória e as conquistas do MSTTR, a participa­ ção da juventude na agricultura familiar e no movimentosindical,aspolíticaspúblicasque podemseracessadasporjovens,comoobje­ tivodepromoverasucessãoruralemanteros jovensnocampo. Jovens de todo o estado puderam fazer uma troca de informações e conhecimento com a diretoria da FETAEP, com os representantes regionais, lideranças sindicais dos municípios, assessores técnicos e de outros jovens, que vivenciam, na prática, o acesso às políticas públi­ cas,asucessãoruraleaviabilidadedofuturonocampo.AsecretáriadeJuventudedaFETAEP,TaináGuaninideOliveira,destacaosmelhores momentos! Confira. RodadadeEncontrose JuventudeRuralaconteceuem diversasregionaissindicaise discutiupolíticaspúblicaspara opúblicojovem Oseufuturo estánocampo 11
  • 12. MULHERES Margaridas unidasna festaena luta! EventosemcomemoraçãoaoMês Assis Chateaubriand Sapopema Ivaiporã Curitiba Arapongas Cantagalo São Jorge D’Oeste Clevelândia Altônia Umuarama Agudos do Sul Almirante Tamandaré Contenda Astorga Moreira Sales Icaraíma Vitorino Paranavaí Araruna dasMulheresreunirammaisde3mil agricultorasfamiliaresnoestado A programação de eventos em comemo­ ração ao Mês das Mulheres da FETAEP e dos Sindicatos foi um sucesso. Segundo a vice�� -presidente da federação e secretária de Mulheres,IvoneFranciscadeSouza,asações movimentaram mais de 3 mil agricultoras familiares de todo o Estado e reforçaram a importância das mulheres para o movimento sindical,mostrandoqueelastêmdeseorga­ nizareocuparseusespaçosnasociedade,na política,nossindicatos. Esses encontros debateram temas como empreendedorismo, agricultura familiar, geração de renda, representatividade políti­ ca, agroecologia, alimentação saudável, bem-estarequalidadedevida,violênciacon­ traamulheresaúdemental.Confiraaseguiro álbumdefotosdoseventosrealizadosparaas nossasmargaridas! 12 FETAEP JORNALDA
  • 13. FORMAÇÃO Caianessa rede! FETAEPretomaeplanejanovos processosformativosparaestimulara organizaçãoeaçãosindicais AFETAEPreuniu,emabril,educadorespopu­ lares de vários itinerários formativos da ENFOC (EscoladeFormaçãodaContag)pararesgataro eloentreaformação,oseducadoreseaprática formativanabase.Ainiciativa–coordenadapela secretáriadeFormação,IvonedeSouza,eequi­ pe–fazpartedanovapolíticadeatuaçãodesta atualdiretoriadaFETAEP. A Federação retomou os processos for- mativos com a ENFOC Jovens e Mulheres, realizada entre 2022 e 2023. A formação contou com quatro módu- los: Curitiba, Icaraíma, Colorado e São Miguel do Iguaçu. FETAEPcapacitasua baseemcomunicação A FETAEP iniciou o ano de 2024 com um projeto de realizar – com cada Regional Sindical – uma formação em Comunicação Popular. O objetivo é impulsionar as ações de comunicação dos Sindicatos dos Trabalhadores(as) Rurais Agricultores(as) Familiares do Paraná para que eles se apropriem das ferramentas disponíveis e tenham mais autonomia ao se comuni- carem com a base. Ou seja, que sejam protagonistas da ação de se comunicar. Na formação – coordenada pelas jornalistas Renata Souza e Larissa Jedyn – teoria e prática se misturam aos conceitos de comunicação popular. Entre os temas trabalhados, estão produção textual para redes sociais, oratória, noções básicas de fotografia, introdução ao Canva e ao Capcut. FETAEP – em parceria com o Senar – investe na formação de sua rede de comunicadores popu- lares. Na foto, formação com a Regional Norte da FETAEP. A proposta do encontro foi reunir os educadores populares da rede para rees­ truturar e planejar os processos formati­ vos da FETAEP. “Foi um movimento muito importante,pois,aonosunirmosecoope­ rarmosunsaosoutros,criamosumpoten­ cial incrível que pode nos transformar e trazer novas oportunidades”, destaca Ivone,queanunciaqueaprimeirasemente doencontrofoilançada:aRegionalCampo Mourão vai realizar a primeira turma da ENFOC em agosto. O evento promoveu um encontro entre a CONTAG, a FETAEP, os educadores e a base, de forma a esti­ mular a organização e a ação sindicais, a formação de novos líderes e promover o fortalecimentodaagriculturafamiliaredo movimento sindical. 13
  • 14. DIREITOS DO TRABALHADOR FETAEPeCONTAG realizamnoParaná oficinaestadualsobre PrevidênciaRural Fortalecer o protagonismo dos Sindicatos dos Trabalhadores RuraisdoParanáparaarealizaçãodoCadastroNacionaldaAgricultura Familiar e do CNIS-Rural (Cadastro Nacional de Informações Sociais) esteve entre os principais objetivos da Oficina Estadual sobre PrevidênciaRuralrealizadaemCuritibapelaFETAEP,emparceriacom A CONTAG foi repre- sentada pela secretária de Políticas Sociais, Edjane Rodrigues Silva, e pelo assessor jurídi- co, Evandro José Morello. FETAEPeINSS estreitam relações Com o propósito de abrir um canal de diá­ logo, a FETAEP visitou em março a Gerência ExecutivadoINSSdeCuritiba.Estaéaprimei­ ra agenda dessa atual diretoria da Federação com a Previdência Social e com a gerente SilvanaBernardino.Estiveramrepresentando a FETAEP, o presidente Alexandre Leal dos Santos, a secretária de Previdência Social, IvonedeSouza,eoassessorjurídico,Clodoal­ doGazola. Durante o encontro foram apresentadas pautas e demandas relativas aos trabalhado­ resrurais–principalmentenoquedizrespeito àconcessãodosbenefíciosprevidenciáriosao segurado especial. Na ocasião, o presidente da FETAEP também pontuou a necessidade de ampliar no estado do Paraná o acesso dos SindicatosligadosàFederaçãoaoINSSDigital. “Nossametaécapacitarefornecercondições paraque100%danossabasepossaoperacio­ PARCERIA Com o propósito de abrir um canal de diálogo e comunicação é que a FETAEP visitou a Gerência do INSS. nalizar o sistema de dados do INSS Digital”, destacou. O assessor jurídico ressaltou que houve a compreensão por parte do INSS quantoàsdemandasdaFederação,emespe­ cial com relação ao enquadramento do agri­ cultor segurado especial cadastrado no CAEPF(CadastrodeAtividadeEconômicade PessoaFísica). a CONTAG, em abril. Cerca de 60 dirigentes das dez Regionais Sindicais da Federação participaram dos debates sobre o papel dos Sindicatosnapromoçãoenadefesadosdireitossociaisnomeiorural. O evento abordou também a regulamentação dos Acordos de CooperaçãoTécnica(ACTs),quetratamdasmensalidadesassociati­ vas nos benefícios previdenciários e os impactos na renovação do ACT:INSS-CONTAG. DeacordocomasecretáriadePrevidênciaRuraldaFETAEP,Ivonede Souza,foipossívelidentificarasdemandasregionaiselevantarosprin­ cipaisdesafios.“Saímosmaispreparadosparalevarparabaseoquehá de mais recente sobre as novas regras da previdência rural”. Para o assessorjurídicodaFETAEP,ClodoaldoGazola,aoficinatrouxeelemen­ tos e informações que poderão ser compartilhadas pelos dirigentes sindicais e funcionários de sindicatos com agricultores e agricultoras familiaresdeseusmunicípios.ACONTAGfoirepresentadapelasecre­ táriadePolíticasSociais,EdjaneRodriguesSilva,epeloassessorjurídi­ co,EvandroJoséMorello. 14 FETAEP JORNALDA
  • 15. Acordos Coletivossão negociados pelaFETARP A Federação dos Trabalhadores Assala­riados Rurais do Paraná (FETARP), que representa os assalariados rurais no estado do Paraná, tem firmado neste ano diversos Acordos Coletivos de Trabalho com várias empresas no Estado, especi­ ficamente nos municípios onde não há um SEMINÁRIO FETAEPreuniuadvogadosdoMovimentoSindical sindicato de representação dos assala­ riados rurais. Atualmente, após negocia­ ções e a intermediação da FETARP, saí­ ram Acordos Coletivos de Trabalho com empresasdeBituruna,CoronelDomingos Soares, Curitiba, General Carneiro, São Mateus do Sul, Guarapuava (em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Guarapuava), Tibagi e Candói. A FETARP é representada pelo presi­ dente Claudinei de Carli e pelo assessor jurídico Clodoaldo Gazola. Segundo Carli, as principais vantagens inseridas nos acordossãoopisosalarialigualousuperior ao piso salarial do estado do Paraná, garantiasdesaúdeesegurançadostraba­ lhadores, reajustes salariais com ganho real, entre outras. Anteprojeto do Código do Processo do Trabalho, idealizado há mais de 20 anos, foi apresentado pelo desembargador Federal do TRT 9ª Região aposentado, prof. Manoel Antônio Teixeira Filho. A FETAEP realizou em maio o Seminário Estadual de Direitos do Trabalhador(a) Rural com a participação de advogados de toda a base sindical da Federação. Vários temas do universo jurídico sindical e trabalhista foram abordadosporjuristaseadvogadosdereno­ medosetor. A abertura do Seminário contou com a presença do presidente da FETAEP, Alexandre Leal dos Santos, do secretário de FinançasdaFederação,Aparecido Callegari, do presidente da FETARP, Claudinei de Carli, e do superintendente da Secretaria de Cidades de Curitiba, Ricardo Maia. A realiza­ ção do evento foi em parceria com o Senar- PR. Os debates e encaminhamentos foram coordenados pelo assessor jurídico da FETAEP,ClodoaldoGazola. Temas abordados: • Comprovação da condição de segurado especial, com a phd em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra e doutora em Direito Previdenciário, Jane Lucia Wilhelm Berwanger. • Conceito de Trabalhador Rural Familiar, com o advogado especialista em Previdência, Antônio Miozzo. • Código de Ética e Disciplina da Advocacia e o atendimento às entidades sindicais profissionais, com o advogado e coordenador de fiscalização da OAB, André Portugal Cezar. • Regularização Fundiária em área de fronteira, com Nilson Bezerra Guedes, Superintendente do INCRA-PR. • Anteprojeto do Código do Processo do Trabalho, com o desembargador Federal do TRT 9a Região aposentado, prof. Manoel Antônio Teixeira Filho. • Aposentadoria da Pessoa com Deficiência, com o técnico de Seguro Social do INSS, Roberto José da Silveira. • Histórias de lutas e conquistas do MSTTR também foram resgatadas pelo presidente da FETAEP, Alexandre Leal dos Santos. ASSALARIADOS RURAIS 15
  • 16. FETAEPcobramedidas paraconteraCrisedoLeite “Ficamos no aguardo de anúncios do governo que diminuam o impacto na vida financeira de milhares de agricultores familiares do Paraná”, Alexandre Leal, presidente da FETAEP. Entenda o caso Os agricultores familiares e produtores de leite vêm sendo impactados por perdas em decorrência das fortes chuvas e estia- gem na Região Sul, além da queda do valor do litro de leite, causada pelos altos cus- tos de produção e da importação de leite em pó proveniente dos países do Mercosul. Seguem as principais reivindi- cações da pauta: 1. Prorrogar as dívidas de custeio e investimentos no âmbito dos recursos controlados (Pronaf, Pronamp, Inovagro), vencidas e vincendas entre os meses de agosto de 2023 a agosto de 2024, sendo a prorrogação de 1 ano para o cus- teio e 12 meses após a última parcela do contrato de investimento. 2. Securitizar dívidas dos agricultores e agricultoras familiares (juntar todas as dívidas do estabelecimento e parcelar para pagamento em até 10 anos). 3. Importações de leite: a) criar a obrigatoriedades de um selo de rastreabilidade nos pro- dutos importados; b) fiscalização através de auditorias nas empresas que mais impor- taram leite em pó no brasil de agosto de 2022 até agosto 2023, a fim de apurar o destino do leite importado. MOBILIZAÇÃO Diante da gravidade da situação atual dos produtores e produtoras de leite no Brasil, desde o final de 2023 que a CONTAG, as FederaçõeseosSindicatosdoParaná,Santa Catarina,RioGrandedoSuleRondôniaestão intensificando as mobilizações para chamar atençãodogovernoedasociedadeparaessa questão. Dentre as ações, a de maior desta­ que foi a realizada, em Dionísio Cerqueira, município que fica na divisa entre Paraná, Santa Catarina e Argentina, em que as FederaçõesdoParanáeSantaCatarinamobi­ lizaram mais de mil agricultores familiares e produtores de leite para cobrar medidas emergenciais para a crise. No Rio Grande do Sul,amanifestaçãoorganizadapelaFetag-RS foiemJaguarão,fronteiracomoUruguai. Foram realizadas também audiências públicasemdiversosmunicípioseumacomo governodoestadodoParaná,naAssembleia Legislativa, em Curitiba. Além disso, uma comitiva de líderes sindicais do Paraná foi a Brasíliaparatratardaquestãocomogoverno federalerepresentantesdoestadonaCâmara dos Deputados. “Ficamos no aguardo de anúnciosdogovernoquediminuamoimpacto navidafinanceirademilharesdeagricultores familiaresdoParaná” ,comentaAlexandreLeal dosSantos. FederaçõeseSindicatosdosestados doSul edeRondônia cobramdo governoprorrogação esecuritização dedívidasdosagricultores familiares eregrasparaimportaçãodeleite 16 FETAEP JORNALDA